Aviso Legal
Este Aviso Legal estabelece informações importantes sobre o uso do site lojaavante.com, utilizado para comercialização de produtos sob a marca Avante, bem como sobre os conteúdos, produtos e funcionalidades disponibilizados na plataforma.
A utilização do site está sujeita às disposições deste Aviso Legal e à legislação brasileira aplicável.
1. Informações Gerais
O site lojaavante.com é uma plataforma de comércio eletrônico destinada à divulgação e comercialização de produtos para consumidores finais.
As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e comercial e têm como objetivo apresentar os produtos oferecidos pela loja e suas respectivas condições de compra.
A Avante busca manter as informações apresentadas de forma clara, correta e atualizada. Entretanto, poderão ocorrer erros materiais, falhas de digitação ou desatualizações pontuais, que poderão ser corrigidos quando identificados, sempre respeitados os direitos do consumidor e as condições das ofertas já realizadas.
2. Informações e Imagens dos Produtos
As descrições, fotografias, vídeos, medidas e demais informações apresentadas nas páginas dos produtos têm como objetivo auxiliar o consumidor em sua decisão de compra.
Pequenas diferenças visuais poderão ocorrer em razão de fatores como:
- configurações de brilho, contraste ou cor da tela utilizada;
- condições de iluminação das fotografias;
- ângulo de apresentação do produto;
- pequenas variações inerentes ao processo de fabricação, quando aplicável.
Essas possíveis variações não afastam a obrigação de que o produto corresponda às características essenciais informadas em sua oferta e descrição.
Recomendamos que o consumidor consulte atentamente as características, medidas, variações disponíveis e demais informações apresentadas na página do produto antes de concluir a compra.
3. Funcionamento do Site
A Avante busca manter o site disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de infraestrutura ou outras circunstâncias externas.
Quando possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal da plataforma.
Eventuais limitações previstas neste Aviso Legal não afastam responsabilidades atribuídas à loja pela legislação aplicável.
4. Serviços e Links de Terceiros
O site poderá utilizar serviços ou conter links relacionados a plataformas operadas por terceiros, como meios de pagamento, serviços de tecnologia, ferramentas de análise, atendimento ou outras funcionalidades necessárias à operação da loja.
Links que direcionem para páginas externas e independentes da Avante poderão estar sujeitos aos termos, políticas de privacidade e práticas adotadas pelos respectivos responsáveis.
A Avante não controla alterações realizadas em sites externos independentes nem garante permanentemente a disponibilidade de seu conteúdo.
Esta disposição não exclui responsabilidades que possam ser atribuídas à Avante ou a outros fornecedores integrantes da cadeia de fornecimento nos termos da legislação brasileira.
5. Segurança Digital
A Avante busca adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger sua plataforma e as informações tratadas durante a utilização do site.
Entretanto, nenhum ambiente conectado à internet é completamente imune a falhas técnicas, ataques cibernéticos ou ações maliciosas de terceiros.
Os usuários também devem adotar boas práticas de segurança digital, como proteger seus dispositivos, senhas e informações de acesso.
Essas disposições não afastam os deveres e responsabilidades da Avante relacionados à segurança e à proteção de dados previstos na legislação aplicável.
6. Uso Adequado do Site
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a fazê-lo de forma lícita e compatível com sua finalidade.
Não é permitido:
- utilizar a plataforma para atividades ilícitas ou fraudulentas;
- tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
- interferir no funcionamento ou na segurança da plataforma;
- introduzir códigos, arquivos ou programas maliciosos;
- reproduzir ou explorar conteúdos protegidos de forma não autorizada;
- utilizar ferramentas automatizadas de forma abusiva ou capaz de prejudicar o funcionamento do site.
A Avante poderá adotar medidas razoáveis para proteger a plataforma diante de indícios de fraude, abuso, tentativa de acesso indevido ou outras atividades ilícitas.
7. Atualizações deste Aviso Legal
Este Aviso Legal poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças nas funcionalidades do site, práticas operacionais ou requisitos legais e regulatórios.
A versão vigente será disponibilizada nesta página acompanhada da data de sua última atualização.
8. Legislação Aplicável
Este Aviso Legal e a utilização do site estão sujeitos às leis da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicáveis:
- Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor;
- Decreto nº 7.962/2013 – Comércio Eletrônico;
- Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
- Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nenhuma disposição deste Aviso Legal deverá ser interpretada de forma a excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal ou sobre o funcionamento do site, entre em contato com nosso suporte:
E-mail: ajuda@lojaavante.com